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Equipamentos obrigatórios da bicicleta

O Código de Trânsito Brasileiro trata a bicicleta como veículo e lista, no artigo 105, o que ela precisa ter. O texto do inciso VI é curto e direto:

“VI, para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.”

São quatro coisas, na prática:

  • Campainha. Um dispositivo sonoro, para avisar quem está à frente.
  • Sinalização noturna. Na frente, atrás, nas laterais e nos pedais.
  • Espelho retrovisor do lado esquerdo.

O mesmo artigo determina, no parágrafo 1º, que o Contran discipline o uso desses equipamentos e defina as especificações técnicas deles.

Onde conferir na sua

Vale olhar item por item: a campainha presa no guidão, o retrovisor esquerdo, os refletivos da frente, de trás, das rodas e dos pedais. Os refletivos saem de posição e quebram com o uso, e é o tipo de coisa que se resolve na hora, na loja.

Fonte: Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, art. 105, VI. Texto consultado no portal do Planalto, consultado em 15/10/2026. Abrir a fonte.

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